Áreas de Atuação

Biondi e Oliveira Advogados é uma sociedade com destacada atuação nas áreas tributária, eleitoral, previdenciária e societária e reconhecida pela qualidade de seus serviços em diversas práticas jurídicas.

Nossa excelência, combinada a uma inteligência criativa e inovadora, diferencia-nos no mercado pela capacidade de gerar soluções valiosas para casos estratégicos e desafiadores. E isso só é possível com o trabalho de uma afinada e talentosa equipe, inteiramente comprometida com as expectativas e necessidades de nossos clientes.

O escritório foi constituído sob os pilares da excelência no atendimento à demanda dos seus clientes, na rápida prestação de serviços e no planejamento de riscos e resultados a curto, médio e longo prazo.

Eleitoral

 

Possuimos grande atuação na propositura e defesa em ações eleitorais de todo o gênero, consultoria e assessoria sobre a legislação eleitoral em vigor – em especial legislação e jurisprudência do TSE, solicitações de registro de candidatura e pareceres sobre questões envolvendo, direta ou indiretamente, o Direito Eleitoral e Partidário.

Os principais trabalhos desenvolvidos incluem:

– Assessoria e defesa judicial de candidatos, partidos políticos e coligações partidárias;

-Propositura ou defesa: de representações relacionadas à propaganda eleitoral, em investigações judiciais de atos de abuso de poder econômico, abuso de poder de autoridade ou abuso dos meios de comunicação social;

-Recurso contra a expedição de diploma;

-Ação constitucional de impugnação de mandato eletivo;

-Assessoria ou defesa em processos disciplinares interna corporis promovidos contra órgãos partidários ou filiados;

-Propositura ou defesa de ações judiciais promovidas para discutir a regularidade dos atos partidários;

-Elaboração de pareceres técnicos a respeito de diversos temas do direito eleitoral;

-Análise de incidência das inelegibilidades constitucionais e infraconstitucionais;

-Interpretação das disposições constitucionais sobre direitos políticos, do Código Eleitoral e dos preceitos da legislação política e eleitoral extravagante, como a Lei das Inelegibilidades, Lei dos Partidos Políticos e Lei Geral das Eleições;

-Defesa judicial de candidatos e envolvidos em investigação de crimes eleitorais ou infrações à lei eleitoral.

Previdenciário

 

Possuimos  atua na área previdenciária efetuando o contencioso judicial e administrativo. Realizamos assessoria, planejamento, trabalho em concessão e revisão de benefícios previdenciários, em todos os âmbitos e graus de jurisdição.

-Os principais trabalhos desenvolvidos incluem:

  1. a) Pessoa jurídica

-Atuação em processos judiciais e administrativos relacionados à aplicação das normas previdenciárias;

-Análise de risco previdenciário;

-Estudo e emissão de pareceres sobre temas de direito previdenciário.

  1. b) Pessoa física

-Planejamento previdenciário com o estudo da vida previdenciária regressa no intuito de obter o melhor benefício, bem como o melhor investimento para complementar a renda.

-Ações de Cobrança visando recuperar as perdas dos saldos do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS);

-Pedidos de Concessão e Revisão de todos os tipos de benefícios previdenciários;

-LOAS (deficientes físicos de uma maneira geral, psiquiátricos, etc).

Tributário

 

Prestamos assessoria e consultoria tributária e fiscal a pessoas físicas e jurídicas na interpretação e aplicação de normas tributárias federais, estaduais e municipais, abrangendo a análise estratégica com eventual preparação e condução de ações judiciais de natureza tributária, além de atuação judiciária e preparação de pedidos de concessão de regimes especiais e de incentivos fiscais junto às Secretarias da Fazenda. O escritório representa igualmente clientes em processos fiscais, judiciais e administrativos, em todas as suas fases.

Os principais trabalhos desenvolvidos incluem:

-Análise da legislação federal, estadual e municipal à luz da constitucionalidade e legalidade, para o desenvolvimento de teses visando o menor pagamento de tributos pelas pessoas físicas e jurídicas e respectiva elaboração de pareceres, incluindo a proteção judicial com a propositura de ações de mandado de segurança, ações cautelares, ações declaratórias e anulatórias;

-Assessoria em questões relacionadas à Valoração Aduaneira;

-Elaboração de Pedidos de Regimes Especiais de Tributação, inclusive regimes na área aduaneira para importação e exportação de mercadorias e equipamentos;

– Elaboração de pareceres jurídicos versando sobre os mais variados temas da área;

-Planejamento tributário por meio da realização de estudos preventivos, seja para operações específicas e/ou operações do dia-a-dia das empresas;

– Planejamento e assessoria fiscal tributária específica para operações societárias como cisões, fusões, aquisições, incorporações, joint-ventures e liquidações, bem como orientações sobre investimentos nacionais e estrangeiros

-Assessoria em questões relacionadas à obtenção de Incentivos Fiscais;

-Formulação de Consultas Tributárias juntos aos órgãos da administração pública, federal, estadual e municipal;

-Desenvolvimento de estruturas fiscais para financiamento de projetos;

-Avaliação de passivos tributários por meio da realização de due diligences;

-Orientação fiscal aos clientes para a sustentação de lançamentos contábeis em caso de fiscalização por parte das autoridades fazendária;

-Planejamento tributário voltado aos projetos artísticos, culturais e desportivos;

-Defesa administrativa em autos de infração, assim como patrocínio de ações judiciais visando à repetição de indébito, impugnações, inexigibilidade de tributos indevidos e compensações.

Societário

 

Possuimos serviço especializado em estruturação de negócios e atividades empresariais, com elaboração de contratos e estatutos sociais, acordos de acionistas e quotistas, atas e demais documentos societários. Presta assessoria consultiva em aspectos societários de empresas de capital aberto e fechado, bem como auditoria legal e assessoria para reorganizações societárias, incluindo fusões, cisões, incorporações e liquidação de sociedades.

Os principais trabalhos desenvolvidos incluem:

– Orientação e planejamento legal na constituição de sociedades no Brasil;

-Elaboração e alteração de contratos sociais ou estatutos, atas, relatórios, pareceres legais e demais documentos inerentes às sociedades;

-Planejamento e criação de associações, fundações, parcerias e todas as formas de empreendimentos;

-Formação de joint ventures e consórcios;

-Negociação, acompanhamento e elaboração de acordo de acionistas, de acordo de quotistas e de outros contratos societários;

-Negociação, acompanhamentos e elaboração dos documentos necessários à dissolução amigável de sociedades;

-Auditoria, planejamento e implementação de reorganizações societárias – aquisições, incorporações, transformações, cisões e fusões;

-Patrocínio na área contenciosa de demandas de dissolução societária, apuração de haveres, liquidação, anulação, suspensão ou defesa de decisões empresariais, assim como apuração de responsabilidade de sócios, acionistas, associados e administradores, dentre outros;

-Falências e recuperação judicial.